Portaria 6CCR nº 13, de 23 de agosto de 2023

Abstract

Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena. Exclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante, como coordenadora do Grupo de Trabalho Educação Indígena, para incluir, a pedido, o nome do Procurador da República Márcio de Figueiredo Machado Araújo. Declara que a composição desse Grupo de Trabalho passa a ser a seguinte: Márcio de Figueiredo Machado Araújo (Coordenador), Alexandre Parreira Guimarães, Carlos Humberto Prola Júnior, Fernando Merloto Soave, José Gladston Viana Correia, Lucyana Marina Pepe Affonso e Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante.