Portaria PGR/MPF n° 166, de 13 de abril de 2021
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DOU, Brasília, DF, 15 abr. 2021. Seção 2, p. 50.
Resumo
Dispensa, a pedido, o Subprocurador-Geral da República Antônio Carlos Fonseca da Silva da função de membro titular da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Combate à Corrupção).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)