Portaria nº 165, de 28 de julho de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 30 jul. 2020. Caderno Administrativo, p. 13-16.
Resumo
Estabelece, no âmbito do MPF na Bahia, medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pela COVID-19, e dá outras providências. Revoga a Portaria nº 158, de 27 de julho de 2020.
Status da norma
Revogada