Coletânea de artigos: conflitos fundiários coletivos: o papel das comissões previstas na Resolução CNJ nº 518/2023

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dc.contributorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
dc.contributor.authorMinisterio Publico Federal
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-06-15T20:43:33Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractA concentração fundiária é um dos principais problemas históricos do Brasil, gerando desigualdade social, conflitos, degradação ambiental e violações de direitos. A coletânea reúne estudos sobre conflitos fundiários, acesso à Justiça, reforma agrária e políticas públicas, destacando soluções institucionais e práticas voltadas à democratização do acesso à terra e à proteção dos direitos humanos.
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/327641
dc.publisherMPF
dc.titleColetânea de artigos: conflitos fundiários coletivos: o papel das comissões previstas na Resolução CNJ nº 518/2023
dc.typeLivro

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