Portaria PRR5 nº 97, de 20 de agosto de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 24 ago 2021, Caderno Administrativo, p. 7
Resumo
Altera a Portaria nº 56, de 24 de maio de 2021 designando como responsáveis pela supervisão da distribuição processual dos meses de outubro e dezembro de 2021, conforme permuta entre os membros.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)