Instrução de Serviço nº 6, de 15 de fevereiro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 19 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 33.
Abstract
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise para fins de elaboração de fórmula de valoração de danos socioambientais decorrentes da mineração de ouro no bioma amazônico.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)