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- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 40, de 17 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 21 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 2., 2023-11-21) Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, o serviço extraordinário realizado no período de 20 de dezembro e 6 janeiro.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 39 , de 7 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 14 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 1., 2023-11-14) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre a institucionalização da Política de Gestão de Continuidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
- ItemInstrução de Serviço SGE nº 12, de 9 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 1., 2023-09-15) Fernando Melo; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho - GT - Representação, instituído pela Instrução de Serviço nº 5/2023, para incluir o nome da servidora Maria Angélica Travnisk Nobre.
- ItemInstrução Normativa SG/MPU nº 25, de 8 de setembro de 2023(BSMPU, Brasília, DF, set. 2023, p. 24., 2023-09) Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a Instrução Normativa no 12, de 7 de novembro de 2018, que estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais no Boletim de Serviço do MPU.
- ItemInstrução Normativa SG/MPU nº 31, de 27 de setembro de 2023(BSMPU, Brasília, DF, set. 2023, p. 23., 2023-09) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDefine e estabelece requisitos da necessidade do serviço, nos termos do art. 220 da Lei Complementar no 75, de 20 de maio de 1993, e da Portaria PGR/MPU no 591, de 27 de outubro de 2005.