Portaria PGR/MPF nº 377, de 30 de abril de 2024
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DOU, Brasília, DF, 2 maio. 2024. Seção 2, p. 65.
Abstract
Designa Procurador Regional da República JOEL ALMEIDA BELO, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 27 de maio de 2024, em decorrência da aposentadoria do Subprocurador-Geral da República João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)