O papel constitucional do Ministério Público nos desastres ambientais de grandes empreendimentos: uma análise nos casos do rompimento de barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais
| dc.contributor.author | Rafael Carvalho Tavira Santos | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2023-04-04T16:02:10Z | |
| dc.date.available | 2023-04-04T16:02:10Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description | Acesso restrito ao público interno. | |
| dc.description.abstract | O presente artigo tem por objetivo analisar o "Papel Constitucional" do Ministério Público nos desastres ambientais de Grandes Empreendimentos, com ênfase nos casos do rompimento de barragens de rejeitos de minério, ocorridos nos Municípios de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) em Minas Gerais. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/254386 | |
| dc.publisher | Ministério Público Federal | |
| dc.subject.classification | 15 Meio ambiente e Patrimônio Cultural (agrotóxicos, área permanentes de preservação, flora, fauna, gestão ambiental, mineração, patrimônio cultural, poluição, reservas hídricas,reserva legal, saneamento, transgênicos, zona costeira, zoneamento ecológico) | |
| dc.title | O papel constitucional do Ministério Público nos desastres ambientais de grandes empreendimentos: uma análise nos casos do rompimento de barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais | |
| dc.type | TCC, Pós-Graduação |