Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2026 entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT13) [2026]
| dc.contributor.author | Bruno Galvao Paiva | |
| dc.contributor.editor | PRPB - Procuradoria da República na Paraíba | |
| dc.date.accessioned | 2026-07-16T17:35:15Z | |
| dc.date.end | 2027-07-13 | |
| dc.date.issued | 2026-07-15 | |
| dc.date.start | 2026-07-13 | |
| dc.description.abstract | O presente acordo de cooperação técnica objetiva disciplinar a conjugação de esforços entre os celebrantes para ampliar a divulgação e prestar auxílio recíproco na execução do Empodera 2.0 - Cidadão na Eleição, tratando-se de iniciativa voltada ao fortalecimento da cidadania e da conscientização política da população paraibana em localidades previamente mapeadas, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026 - MPF/MPPB. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 1º, inc. XIII, do Decreto nº 11.531/2023. | |
| dc.description.accountable | Marcela de Almeida Maia Asfora | |
| dc.description.number | 8 | |
| dc.description.party | Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região - PRT13 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/328376 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 15 jul. 2026. Seção 3, p. 128 | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2026 entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT13) [2026] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |