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Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2026 entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT13) [2026]

dc.contributor.authorBruno Galvao Paiva
dc.contributor.editorPRPB - Procuradoria da República na Paraíba
dc.date.accessioned2026-07-16T17:35:15Z
dc.date.end2027-07-13
dc.date.issued2026-07-15
dc.date.start2026-07-13
dc.description.abstractO presente acordo de cooperação técnica objetiva disciplinar a conjugação de esforços entre os celebrantes para ampliar a divulgação e prestar auxílio recíproco na execução do Empodera 2.0 - Cidadão na Eleição, tratando-se de iniciativa voltada ao fortalecimento da cidadania e da conscientização política da população paraibana em localidades previamente mapeadas, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026 - MPF/MPPB. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 1º, inc. XIII, do Decreto nº 11.531/2023.
dc.description.accountableMarcela de Almeida Maia Asfora
dc.description.number8
dc.description.partyProcuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região - PRT13
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/328376
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 15 jul. 2026. Seção 3, p. 128
dc.subject.classification15 Outros assuntos
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica nº 8/2026 entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT13) [2026]
dc.typeAcordo de Cooperação Técnica

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