Portaria PGR/MPF nº 341, de 6 de abril de 2020
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DOU, Brasília, DF, 8 abr. 2020. Seção 2, p. 36.
Abstract
Define a titularidade dos ofícios da Procuradoria-Geral da República, conforme anexo, respeitando-se, em qualquer caso, os atos de nomeação ou designação em vigor.
Status da norma
Revogada