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Portaria PGR/MPF nº 122, de 2 de março de 2021

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DOU, Brasília, DF, 3 mar. 2020. Seção 2, p. 47.

Resumo

Designa o Subprocurador-Geral da República José Adonis Callou de Araujo Sá para proceder à investigação da conduta de membros do Ministério Público Federal na prática de infrações penais que deram causa à instauração do Inquérito nº 58/2021 no Superior Tribunal de Justiça, bem como à defesa do sistema acusatório e das prerrogativas institucionais do Ministério Público perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, apresentando relatório ao Procurador-Geral da República.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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