Portaria 6CCR nº 12, de 22 de agosto de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 31 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 8.
Abstract
Renova a coordenação da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil e designa subcoordenadores, criada pela 6ª CCR. Indica como membro coordenador da mesa, pelo prazo de 1 ano, o procurador da República Fernando Merloto Soave, membro dos GTs Agroecologia e Educação Escolar Indígena e como subcoordenadores os procuradores da República Alisson Marugal (PR/RR), Helder Magno da Silva (PR/MG) e Marco Antonio Delfino de Almeida (PR/MS / PRM Dourados).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)