Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional entre a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) [2025]
| dc.contributor.author | Sergio Luiz Pinel Dias | |
| dc.contributor.editor | PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-29T22:16:32Z | |
| dc.date.end | 2030-09-28 | |
| dc.date.issued | 2025-10-20 | |
| dc.date.start | 2025-09-29 | |
| dc.description.abstract | Estabelecer mecanismos de cooperação entre o MPF e o CREA-RJ, objetivando o cumprimento das disposições contidas na Lei nº 10.098/2000, no Decreto nº 5.296/2004 e na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). | |
| dc.description.accountable | Miguel Alvarenga Fernández Y Fernandez | |
| dc.description.party | Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/323057 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 20 out. 2025. Seção 3, p. 156. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional entre a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) [2025] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |