Portaria 6CCR nº 13, de 20 de novembro de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 nov. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 11.
Resumo
Exclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Mara Elisa de Oliveira (PRM/Petrolina/Juazeiro/PE), como titular do Grupo de Trabalho "Demarcação" e apresenta a nova composição do grupo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)