Portaria 6CCR nº 4, de 7 de abril de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 15 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 6.
Resumo
Exclui, a pedido, o nome da Subprocuradora-Geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, como titular do Grupo de Trabalho "Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar".
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)