Pesca Artesanal Legal Pescador da Região Sul/Sudeste: Conheça seus direitos e deveres!
| dc.contributor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2018-11-06T16:16:13Z | |
| dc.date.available | 2018-11-06T16:16:13Z | |
| dc.date.issued | 2017 | |
| dc.description.abstract | Essa cartilha visa assegurar o mais amplo direito à informação em matéria de deveres e direitos dos pescadores, bem como dos órgãos públicos envolvidos na fiscalização da atividade. Com esse esforço coletivo, de regularização e conhecimento dos direitos e deveres de todos, acreditamos também estar contribuindo para a redução da pesca predatória que ameaça o boto-cinza da baía, e outras espécies da fauna essenciais ao equilíbrio ecológico da região. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/163627 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Ministério Público Federal - MPF | |
| dc.title | Pesca Artesanal Legal Pescador da Região Sul/Sudeste: Conheça seus direitos e deveres! | |
| dc.type | Cartilha | |
| local.backup.setor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| local.backup.subject | Deveres e direitos dos pescadores | |
| local.backup.subject | Deveres e direitos dos órgãos públicos envolvidos na fiscalização | |
| local.backup.subject | Redução da pesca predatória | |
| local.backup.subject | Boto-cinza da baía | |
| local.backup.subject | Equilíbrio ecológico | |
| local.backup.subject | Sudeste |