Portaria 6CCR nº 12, de 20 de novembro de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 4 dez. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Exclui, a pedido, os nomes da Subprocuradora-Geral da República Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira/PGR e da Procuradora da República Mara Elisa de Oliveira (PRM/Petrolina/Juazeiro), como titulares do Grupo de Trabalho Saúde Indígena, e declara a nova composição do grupo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)