2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) [2016]
| dc.contributor.author | Rodrigo Janot Monteiro de Barros | |
| dc.contributor.author | Gianpaolo Poggio Smanio | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2016-09-06T15:36:08Z | |
| dc.date.available | 2016-09-06T15:36:08Z | |
| dc.date.end | 2016-08-23 | |
| dc.date.start | 2016-08-23 | |
| dc.description.abstract | Alterar a cláusula quinta do Acordo de Cooperação n° 003/2015 - MPSP, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - Dos Recursos Financeiros - O presente termo de cooperação não envolve o repasse ou transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo ao Ministério Público do Estado de São Paulo eventuais despesas necessárias à implementação do SITTEL. | |
| dc.description.accountable | Gianpaolo Poggio Smanio | |
| dc.description.party | Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.altera | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo que tem por objeto a instalação, em órgão que possui o SIMBA, do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/91270 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 26 ago. 2016. Seção 3, p. 151. | |
| dc.title | 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) [2016] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.relation | #-ALTERA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo que tem por objeto a instalação, em órgão que possui o SIMBA, do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL | |
| local.backup.subject | Acordo de Cooperação Técnica, alteração Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL |