Termo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e o Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB) [2023]
| dc.contributor.author | Jose Guilherme Ferraz da Costa | |
| dc.contributor.editor | PRPB - Procuradoria da República na Paraíba | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-22T19:43:56Z | |
| dc.date.available | 2024-04-22T19:43:56Z | |
| dc.date.end | 2025-11-14 | |
| dc.date.issued | 2023-11-17 | |
| dc.date.start | 2023-11-14 | |
| dc.description.abstract | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Procuradoria da República na Paraíba e o Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB) objetivando a articulação, a interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao MPF/PB assessoramento técnico e pericial em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica, com vistas a instruir processos judiciais e procedimentos extrajudiciais patrocinados ou presididos por membros do MPF/PB, dando efetividade às ações promovidas pelo MPF/PB nas suas diversas áreas de atuação. | |
| dc.description.accountable | Marcos Kalebbe Saraiva Maia Costa | |
| dc.description.party | Conselho Regional de Administração da Paraíba - CRA-PB | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/273137 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 17 nov. 2023, Seção 3, p. 227 | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Termo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e o Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB) [2023] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |