Portaria 4CCR nº 15, de 25 de novembro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 2 dez. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 8.
Resumo
Prorroga por 24 meses a duração dos seguintes Grupos de Trabalho: Agroecologia, Bioma Cerrado e Mata Atlântica.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)