Portaria 6CCR n° 8, de 15 de agosto de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3-4.
Abstract
Altera para a seguinte composição o Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas e Formas de Reparação: Marco Antonio Delfino de Almeida (Coordenador), Edmundo Antonio Dias Netto Junior, Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto e Marlon Alberto Weichert
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)