Portaria 6CCR nº 4, de 19 de fevereiro de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 390.
Abstract
Altera a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena, bem como declara a nova composição.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)