Termo de Cooperação Técnica nº 61/2023 entre a Procuradoria da República em Sergipe (PRSE) e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) [2023]
| dc.contributor.author | Eunice Dantas Carvalho | |
| dc.contributor.editor | PRSE - Procuradoria da República em Sergipe | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-19T17:03:15Z | |
| dc.date.available | 2024-04-19T17:03:15Z | |
| dc.date.end | 2028-11-14 | |
| dc.date.issued | 2023-11-21 | |
| dc.date.start | 2023-11-14 | |
| dc.description.abstract | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e a Procuradoria da República em Sergipe objetivando o acesso a informações sobre processos, partes e peças de processos judiciais de competência da Justiça Estadual de Sergipe, preferencialmente via sistema de Intranet a partir do Sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de Sergipe, e a definição de serviço específico para protocolo de petições. | |
| dc.description.accountable | Ricardo Mucio Santana de Abreu Lima | |
| dc.description.number | 61/2023 | |
| dc.description.party | Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/273086 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 21 nov. 2023. Seção 3, p. 134. | |
| dc.subject.classification | 3 Compartilhamento de sistema | |
| dc.title | Termo de Cooperação Técnica nº 61/2023 entre a Procuradoria da República em Sergipe (PRSE) e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) [2023] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |