Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Rondônia (PRRO) e as Faculdades Integradas Dr. Aparício Carvalho (FIMCA-Vilhena/RO) [2026]
| dc.contributor.author | Daniela Lopes de Faria | |
| dc.contributor.editor | PRRO - Procuradoria da República em Rondônia | |
| dc.date.accessioned | 2026-05-21T18:34:45Z | |
| dc.date.end | 2030-08-04 | |
| dc.date.issued | 2026-05-15 | |
| dc.date.start | 2025-08-05 | |
| dc.description | Termo aditivo publicado na mesma data do Acordo | |
| dc.description.abstract | Viabilizar a atuação do Núcleo de Prática Jurídica na prestação de assistência jurídica gratuita a pessoas hipossuficientes em ações perante a Subseção Judiciária de Vilhena/RO. | |
| dc.description.accountable | Mario Vitor Venancio Machado | |
| dc.description.party | Faculdades Integradas Dr. Aparício Carvalho - FIMCA-Vilhena/RO | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/327132 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 15 maio 2026. Seção 3, p. 153. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Rondônia (PRRO) e as Faculdades Integradas Dr. Aparício Carvalho (FIMCA-Vilhena/RO) [2026] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |