Portaria Conjunta PRM Ribeirão Preto/Barretos-SP nº 2, de 14 de junho de 2023
| dc.contributor | PRSP/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe em São Paulo | |
| dc.contributor.author | Andre Luiz Morais de Menezes | |
| dc.contributor.author | Ana Cristina Tahan de Campos Netto de Souza | |
| dc.contributor.author | Carlos Roberto Diogo Garcia | |
| dc.contributor.author | Daniela Gozzo de Oliveira | |
| dc.contributor.author | Gabriel da Rocha | |
| dc.contributor.author | Sabrina Menegario | |
| dc.contributor.editor | PRSP - Procuradoria da República em São Paulo | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-04T21:23:00Z | |
| dc.date.created | 2023-06-14 | |
| dc.date.issued | 2023-07-31 | |
| dc.description.abstract | Institui as regras de distribuição e substituição em relação a atuação judicial e extrajudicial entre os Procuradores da República lotados na Procuradoria da República no município de Ribeirão Preto/Barretos-SP, com a inclusão da criação da 5ª Região, com as respectivas Microrregiões de Barretos-Franca-Ribeirão Preto, no que tange à Segurança de Barragens, Licenciamento e Danos Ambientais Decorrentes de Empreendimentos Hidroenergéticos, bem como à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução PR-SP nº 01, de 17 de março de 2023 (PR-SP-00034133/2023) e artigo 6º, combinado com o item 6, do anexo V, da referida norma. | |
| dc.description.number | 2 | |
| dc.description.version | Revogada | |
| dc.identifier.revogado | http://hdl.handle.net/11549/320594 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/320590 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 31 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 72. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria Conjunta PRM Ribeirão Preto/Barretos-SP nº 2, de 14 de junho de 2023 | |
| dc.type | Portaria |