Portaria PGR/MPF nº 444, de 15 de maio de 2018
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DOU, Brasília, DF, 17 maio. 2018. Seção 2, p. 57.
Resumo
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento da Subprocuradora-Geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, no período de 16 de maio a 5 de junho de 2018.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)