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Portaria PFDC nº 44, de 16 de julho de 2025

dc.contributorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
dc.contributor.authorNicolao Dino de Castro e Costa Neto
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2025-08-06T16:14:38Z
dc.date.created2025-07-16
dc.date.issued2025-08-06
dc.description.abstractInstitui as Comissões e as Relatorias Temáticas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
dc.description.number44
dc.description.versionRevogada
dc.identifier.alteradohttp://hdl.handle.net/11549/321796
dc.identifier.alteradohttp://hdl.handle.net/11549/322245
dc.identifier.alteradohttp://hdl.handle.net/11549/322410
dc.identifier.alteradohttp://hdl.handle.net/11549/322474
dc.identifier.alteradohttp://hdl.handle.net/11549/322520
dc.identifier.alteradohttp://hdl.handle.net/11549/325659
dc.identifier.alteradohttp://hdl.handle.net/11549/326908
dc.identifier.retificadohttp://hdl.handle.net/11549/321416
dc.identifier.retificadohttp://hdl.handle.net/11549/321543
dc.identifier.revogadohttp://hdl.handle.net/11549/328221
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/321155
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 6 ago. 2025. Caderno Extrajudicial, p. 1.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PFDC nº 44, de 16 de julho de 2025
dc.typePortaria

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