Enunciado 6CCR nº 1 (GTSI)
| dc.contributor.editor | 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| dc.date.accessioned | 2026-05-14T22:46:26Z | |
| dc.date.end | 2014-12-05 | |
| dc.description | Cancelado no XIV Encontro Nacional da 6ªCCR em 5/12/2014. | |
| dc.description.abstract | A atuação dos Estados, Municípios e outras instituições governamentais e não-governamentais na execução das ações de atenção à saúde indígena é unicamente complementar, competindo à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) a execução dessas ações, englobando a promoção, proteção e recuperação da saúde do índio. | |
| dc.description.number | 1 | |
| dc.description.version | Revogado | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/326981 | |
| dc.title | Enunciado 6CCR nº 1 (GTSI) | |
| dc.type | Enunciado |