Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022 entre a Procuradoria da República no Piauí (PRPI) e o Ministério Público no Estado do Piauí (MPPI) [2022]
| dc.contributor.author | Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira | |
| dc.contributor.editor | PRPI - Procuradoria da República no Piauí | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-09T15:18:55Z | |
| dc.date.end | 2023-02-14 | |
| dc.date.issued | 2022-10-06 | |
| dc.date.start | 2022-02-15 | |
| dc.description | Contém aditivos. | |
| dc.description.abstract | Permitir a atuação conjunta da Procuradoria da República do Estado do Piauí e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/PI) do Ministério Público do Estado do Piauí em casos que sejam da atribuição comum ou da atribuição de um desses órgãos, com auxílio direto e indireto necessários em cada situação, inclusive por meio do compartilhamento de recursos humanos e tecnológicos, da troca de informações e de apoio logístico e operacional para investigações. | |
| dc.description.accountable | Cleandro Alves de Moura | |
| dc.description.number | 01 | |
| dc.description.party | Ministério Público no Estado do Piauí - MPPI | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/325025 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 6 out. 2022. Caderno Administrativo, p. 46. | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 18 ago. 2023. Seção 3, p. 168. | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 3 fev. 2026. Seção 3, p. 201. | |
| dc.subject.classification | 2 Compartilhamento de informação | |
| dc.title | Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022 entre a Procuradoria da República no Piauí (PRPI) e o Ministério Público no Estado do Piauí (MPPI) [2022] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |