Portaria PGR/MPF nº 476, de 29 de maio de 2019
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DOU, Brasília, DF, 06 jun. 2019. Seção 2, p. 58.
Abstract
Nomeia, no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, comissão eleitoral e apuradora integrada pelos Procuradores da República Felipe Bretanha Souza, Jorge Irajá Louro Sodre e Fabiano de Moraes, para, sob a presidência do primeiro, realizar a eleição relativa à escolha do do Procurador-Chefe e do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, titulares e substitutos.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)