Portaria 4CCR nº 18, de 17 de outubro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 27 out. 2025. Caderno Extrajudicial, p. 162.
Abstract
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal, estabelecida pela Portaria 4ª CCR nº 46, de 10 de outubro de 2024, Procuradores da República Rafael da Silva Rocha, Ricardo Augusto Negrini, Bernardo Meyer Cabral Machado, Daniel César Azeredo Avelino, Erich Raphael Masson, Gabriel de Amorim Silva Ferreira, Mário Lúcio de Avelar.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)