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Resolução CSMPF nº 216, de 10 de fevereiro de 2022

Resumo

Altera a Resolução CSMPF nº 111, de 1º de março de 2011, que dispõe sobre a eleição dos membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista sêxtupla para a composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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