Portaria PGR/MPF nº 198, de 5 de março de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 mar. 2020. Caderno Administrativo, p. 2.
Abstract
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, da Subprocuradora-Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge, para participar do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em São Paulo/SP, no dia 9 de março de 2020, e para proferir palestra "Igualdade de Gênero como pressuposto do Estado Democrático de Direito", em Recife/PE, no dia 13 de março de 2020, com posterior compensação na forma do art. 1º, § 6º, da Resolução CSMPF nº 92/2007.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)