Portaria PRAM nº 51, de 2 de maio de 2012
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DOU, Brasília, DF, 4 maio 2012. Seção 2, p. 56.
Resumo
Dispensa o servidor Benjamin José Affonso Caldas da função de confiança de Secretário-Nível I, da chefia de gabinete da Procuradoria da República no Amazonas e designa a servidora Elizabeth Carvalho dos Santos para referida função. (Elaborada pela SEBP).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)