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Acordo de Cooperação Técnica nº 1 entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) [2025]

dc.contributor.authorBruno Galvao Paiva
dc.contributor.editorPRPB - Procuradoria da República na Paraíba
dc.date.accessioned2025-02-24T22:21:54Z
dc.date.end2026-02-21
dc.date.issued2025-02-24
dc.date.start2025-02-21
dc.description.abstractO presente acordo de cooperação técnica objetiva disciplinar a conjugação de esforços entre os celebrantes para a execução do Projeto Empodera, através da qualificação de cidadãos paraibanos para o exercício do controle social.
dc.description.accountableAntonio Hortencio Rocha Neto
dc.description.number1
dc.description.partyMinistério Público do Estado da Paraíba - MPPB
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/318313
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 24 fev. 2025. Seção 3, p. 174.
dc.subject.classification15 Outros assuntos
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica nº 1 entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) [2025]
dc.typeAcordo de Cooperação Técnica

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