Portaria 6CCR nº 6, de 8 de setembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 set. 2025. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena (instituído pela Portaria 6CCR nº 1, de 11 de novembro 2002).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)