Portaria PRAM nº 16, de 15 de janeiro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 16 jan. 2019. Caderno Administrativo, p. 11.
Abstract
Institui a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (CATRAPOA) sob coordenação do 5º Ofício - PR/AM, vinculada à 6ª CCR - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e indica instituições governamentais membros que compõem a Comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)