Portaria SG/MPF nº 555, de 7 de julho de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 11 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 5-7.
Resumo
Estabelece a estrutura organizacional do Ministério Público Federal, com emprego das alterações constantes desta Portaria, mediante o remanejamento de 7 (sete)
cargos em comissão, CC-4, e de 7 (sete) funções de confiança, FC-2, originários de Gabinetes de Procuradores da República dos membros removidos na forma da Portaria PGR/MPF nº 160, de 6 de março de 2023, publicada no DOU 7 de março de 2023.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)