Portaria PRR5 nº 96 de 27 de junho de 2018
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DMPF-e, Brasília, DF, 29 jun. 2018, Caderno Administrativo, p. 31.
Resumo
Dispensa e designação de servidores para o encargo de substituto eventual de função comissionada.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)