Portaria PGR/MPF nº 515, de 7 de agosto de 2026
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DOU, Brasília, DF, 13 ago. 2026. Seção 2, p. 87.
Resumo
Fica autorizado o afastamento do país do Procurador da República Antonio do Passo Cabral, por meio de trabalho remoto, para participar de atividades acadêmicas na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Chile e da Universidad Católica del Maule, no Chile, no período de 11 a 15 de agosto de 2026, e, na condição de palestrante, do Seminário Internacional "Processo e Constituição", na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Peru, no período de 7 a 9 de setembro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)