Portaria PGR/MPF nº 434, de 8 de maio de 2020
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DOU, Brasília, DF,11 maio. 2020. Seção 2, p. 38.
Resumo
Designa o Procurador Regional da República Claudio Dutra Fontella, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da desoneração total da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, no período de 11.5 a 5.6.2020.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)