Portaria PRAP nº 106, de 5 de maio de 2026

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dc.contributorPRAP/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Amapá
dc.contributor.authorJoao Pedro Becker Santos
dc.contributor.editorPRAP - Procuradoria da República no Amapá
dc.date.accessioned2026-05-07T21:38:09Z
dc.date.created2026-05-05
dc.date.issued2026-05-07
dc.description.abstractConstitui a escala dos Procuradores da República que, no período de 13 de julho de 2026 a 18 de dezembro de 2026, ficarão responsáveis pelo atendimento de demandas urgentes que surgirem durante o regime de plantão judicial da Procuradoria da República no Amapá e as audiências de custódia.
dc.description.number106
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alteradohttp://hdl.handle.net/11549/326928
dc.identifier.otherPR-AP-00013798/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici158464746
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/326810
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 7 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 32.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PRAP nº 106, de 5 de maio de 2026
dc.typePortaria

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