Protocolo de Compromisso entre a Fundação de Previdência Complementar do servidor público federal do poder judiciário (FUNPRESPJUD) e o Ministério Público da União (MPU) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) [2015]
| dc.contributor.author | Rodrigo Janot Monteiro de Barros | |
| dc.contributor.author | Elaine de Oliveira Castro | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2015-06-01T18:12:41Z | |
| dc.date.available | 2015-06-01T18:12:41Z | |
| dc.date.end | 2015-05-05 | |
| dc.date.start | 2015-05-05 | |
| dc.description.abstract | A formalização do critério de atualização, o prazo e a natureza da compensação do aporte inicial, realizado a título de contribuições futuras, nos termos do art. 25 da Lei n° 12.618/2012, preservada a isonomia e proporcionalidade do aporte realizado por cada um dos órgãos patrocinadores. | |
| dc.description.accountable | Elaine de Oliveira Castro | |
| dc.description.accountable | Rodrigo Janot Monteiro de Barros | |
| dc.description.party | FUNPRESPJUD - Fundação de Previdência Complementar do servidor público federal do poder judiciário | |
| dc.description.party | Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/29615 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 18 maio 2015. Seção 3, p. 142. | |
| dc.title | Protocolo de Compromisso entre a Fundação de Previdência Complementar do servidor público federal do poder judiciário (FUNPRESPJUD) e o Ministério Público da União (MPU) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) [2015] | |
| dc.type | Protocolo | |
| local.backup.subject | Protocolo de compromisso Formalização do critério de atualização, prazo e natureza Compensação do aporte inicial Contribuições futuras Fundação de Previdência Complementar do servidor público federal do poder judiciário - FUNPRESPJUD Ministério Público da União - MPU Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP |