Portaria PRR5 nº 28, de 12 de fevereiro de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 2 mar. 2020, Caderno Administrativo, p. 25
Abstract
Dispensa e designação de servidores para exercer o encargo de substituto eventual de função comissionada.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)