Portaria PRR5 nº 50, de 3 de abril de 2018
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DOU, Brasília, DF, 5 abr. 2018, Seção 2, p. 60.
Resumo
Dispensa de servidora de função comissionada em razão de aposentadoria.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)