Pular para o conteúdo principal

Portaria PFDC n° 33, de 5 de maio de 2020

dc.contributorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
dc.contributor.authorDeborah Macedo Duprat de Britto Pereira
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2020-05-07T16:35:52Z
dc.date.available2020-05-07T16:35:52Z
dc.date.created2020-05-05
dc.date.issued2020-05-07
dc.description.abstractInstaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (PA-PPB), com a seguinte ementa: "Acompanhar o cumprimento, pelo INCRA e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das determinações contidas no Acórdão nº 727/2020 (TC-031.961/2017-7) para a elaboração de um plano de medidas que visem sanar irregularidades constatadas na execução do Programa Terra Legal.
dc.description.number33
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/203079
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 07 maio. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1.
dc.titlePortaria PFDC n° 33, de 5 de maio de 2020
dc.typePortaria
local.backup.setorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
local.backup.subjectInstauração Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Politicas Públicas
local.backup.subjectAcompanhar o cumprimento, pelo INCRA e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
local.backup.subjectElaboração de um plano de medidas que visem sanar irregularidades constatadas na execução do Programa Terra Legal

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PT_PFDC_2020_33.pdf
Tamanho:
439.91 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:

Coleções

login