Portaria PRR5 nº 58, de 17 de maio de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 21 maio 2024. Caderno Administrativo, p. 30.
Resumo
Altera a Portaria PRR5 nº 177, de 30 de novembro de 2018, publicada no DMPF nº 228/2018-Administrativo, em 4 de dezembro de 2018, que instituiu a Comissão Multidisciplinar para Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Trabalho no âmbito da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)