Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024 entre a Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) [2024]
| dc.contributor.author | Rodolfo Soares Ribeiro Lopes | |
| dc.contributor.editor | PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-24T19:31:04Z | |
| dc.date.available | 2024-04-24T19:31:04Z | |
| dc.date.end | 2028-04-01 | |
| dc.date.issued | 2024-04-03 | |
| dc.date.start | 2024-04-01 | |
| dc.description.abstract | Os procedimentos que deverão ser adotados pelas partes signatárias visando à atuação integrada no intercâmbio de informações de sistemas informatizados e nos atendimentos presenciais de cidadãos em geral que procurem o Ministério Público e, em especial, aqueles sem acesso aos canais remotos disponíveis, garantindo o acesso integral dos cidadãos ao atendimento de suas demandas no município de Salgueiro e região. | |
| dc.description.accountable | Marcos Antonio Matos de Carvalho | |
| dc.description.number | 1/2024 | |
| dc.description.party | Ministério Público do Estado de Pernambuco - MPE-PE | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/273209 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 3 abr. 2024. Seção 3, p. 173. | |
| dc.subject.classification | 2 Compartilhamento de informação | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024 entre a Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) [2024] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |