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Portaria PGE nº 44, de 9 de junho de 2026

dc.contributorPGR/GABPGE - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral Eleitoral
dc.contributor.authorAlexandre Espinosa Bravo Barbosa
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-06-10T16:55:56Z
dc.date.created2026-06-09
dc.date.issued2026-06-10
dc.description.abstractDispensa, a pedido, o Procurador da República Hilton Araújo de Melo da designação anteriormente conferida pela Portaria PGE nº 34/2026 e designa o Procurador da República Marcílio Nunes Medeiros para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, como Procurador Regional Eleitoral Auxiliar de Propaganda perante os Juízes Eleitorais Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, sob coordenação do Procurador Regional Eleitoral, no período de 1º de julho a 18 de dezembro de 2026.
dc.description.number44
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00225832/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici159645517
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/327553
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 10 jun. 2026. Seção 2, p. 74.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGE nº 44, de 9 de junho de 2026
dc.typePortaria

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